Termos do serviço

1. O serviço

Proscenium é o site público de uma escola, o seu horário mensal, a reserva e a inscrição nas turmas, as mensalidades e os pagamentos, o balcão e o telemóvel do professor — no endereço da própria escola, em português e em inglês. O que cada parte faz está na página do produto no dia em que assinam, e essa descrição faz parte destes termos. Uma linha marcada lá como a caminho, com a vaga em que está prevista, é um plano e não uma promessa: compram o que está construído.

2. Os planos e os seus preços

Por organização, por mês, sem IVA. Tudo o que está listado para um plano na página de preços está incluído; não há taxa de arranque, e não há descontos — quando faz sentido dar mais, acrescentamos um bónus e mantemos o número.

• Site — 79,00 € / mês · 2 utilizadores
• Estúdio · O Arranque de Turmas Cheias — 299,00 € / mês · 1 espaço · 400 alunos ativos
• Network · A Rede — 499,00 € / mês · 3 espaços · 2 000 alunos
• Cada local além dos três que o plano Network inclui: 99 € por mês.

O nome do plano é o que vai na fatura. Os preços só mudam com 60 dias de aviso por email, e nunca dentro de um período fixado ou pago adiantado.

3. O vosso primeiro mês, antes de pagarem

O registo põe a vossa escola no seu próprio endereço de imediato. Não é pedido nenhum cartão no registo e nada é cobrado até terem escolhido um plano e dado um meio de pagamento ou aceitado uma fatura. O primeiro mês é vosso para migrar — é um arranque com um mês para mudar, não um período de teste. Se o mês acabar e não tiverem escolhido continuar, uma pessoa escreve-vos antes de qualquer coisa ser desligada; nada vosso é apagado sem aviso.

4. Prazo, renovação e saída

O prazo é de doze meses, faturado mensalmente; paguem o ano adiantado e o preço fica fixo durante vinte e quatro. Nos primeiros noventa dias podem sair a qualquer momento — é a garantia de retorno: uma exportação completa dos vossos dados e conteúdos, e o último mês devolvido. Depois dos noventa dias o prazo corre até ao fim, e sair no fim dele é a mesma exportação, depois trinta dias em que ainda pode ser pedida, depois a eliminação. Digam-nos por email; um cancelamento é confirmado por uma pessoa, por escrito.

5. As garantias

Quatro, e fazem parte destes termos:

• No ar em 30 dias a contar do dia em que tivermos o vosso horário e as vossas fotografias, ou o primeiro mês é grátis.
• O horário do mês seguinte publicado em menos de 30 minutos, ou publicamo-lo nós por vocês, todos os meses, sem custo.
• Noventa dias para mudarem de ideias: a exportação, e o último mês devolvido (cláusula 4).
• Cada pedido respondido por uma pessoa dentro de um dia útil.

Não prometemos inscrições. O que enche uma turma é a escola; o que prometemos é que nada do nosso lado se mete no caminho.

6. Dinheiro: de quem é e o que ficamos

• Os vossos alunos pagam-vos a vocês. Não há marketplace nem comissão: um aluno que vos encontrou pelo vosso site paga à escola, não a Proscenium, e não há diretório nenhum entre vocês.
• Nos pagamentos por cartão feitos online através do fornecedor de pagamentos que uma escola ligar, a taxa da plataforma é: Proscenium · A Rede: 0 % · Proscenium · O Arranque de Turmas Cheias: 0,5 %. A taxa de processamento do próprio fornecedor é à parte e é dele, não nossa.
• Dinheiro, terminal e transferência bancária registados na caixa não têm taxa nossa nenhuma.
• O débito direto pelo vosso próprio banco continua a ser do vosso banco: o identificador de credor e os mandatos são vossos, nenhum dinheiro passa por nós, e nada é enviado a um banco por nós.
• As faturas aos vossos alunos são emitidas pelo software certificado que já usam, ou pela plataforma através de um fornecedor certificado quando isso estiver ligado para a vossa escola — nunca por um programa sem certificação.

7. O que é vosso

Os conteúdos, as fotografias, os alunos e tudo sobre eles, o domínio, o nome: da escola. Licenciamos a plataforma e não adquirimos direito nenhum sobre o que nela é publicado. Nunca usamos os dados de uma escola para outra, e nada no site de um cliente leva o nosso nome a menos que a escola escolha dizê-lo. A pedido, entregamos-vos tudo num único arquivo — as linhas da base de dados como dados, os ficheiros como ficheiros — a qualquer momento, não só quando saírem.

8. O que se espera da escola

• Que têm o direito de publicar o que publicam — as vossas fotografias acima de tudo, que são imagens de pessoas — e que os dados de uma criança são recolhidos com o consentimento de um encarregado de educação, que a plataforma regista e a escola obtém.
• Que as pessoas a quem dão acesso são vossas para lho dar, e que lho retiram quando saem.
• Que a plataforma é usada para gerir uma escola, e não para enviar correio não solicitado, alojar algo ilícito, ou contornar os direitos de outra pessoa.

9. Disponibilidade e apoio

Uma pessoa responde dentro de um dia útil, e dentro de quatro horas com um contacto com nome no plano Network. A manutenção planeada é anunciada com antecedência; um incidente que vos tenha afetado é-vos comunicado por escrito. As cópias de segurança correm todas as noites e o restauro é ensaiado; uma recuperação completa é os dados da noite anterior mais os vossos ficheiros.

10. Responsabilidade, em palavras simples

Respondemos pelo que fizermos mal, até ao valor que nos pagaram nos doze meses anteriores ao sucedido. Não respondemos por uma turma que não encheu, um aluno que não apareceu, lucros cessantes, ou o que um fornecedor vosso fez com o vosso dinheiro. Nada aqui limita o que a lei portuguesa não permite limitar — dolo, negligência grosseira e danos a uma pessoa.

11. Alterações a estes termos

Trinta dias de aviso por email para tudo o que importe, e a data da versão no topo muda. Continuem a usar o serviço depois da data e aplicam-se os novos termos; saiam antes dela ao abrigo dos antigos.

12. Lei aplicável

Lei portuguesa, e os tribunais de Lisboa. Antes de qualquer tribunal, uma conversa — e, tratando-se de um consumidor, o Livro de Reclamações e as entidades de resolução alternativa de litígios ligadas no rodapé.