Aviso de privacidade

1. Dois chapéus

Proscenium usa dois chapéus, e este aviso diz qual está posto em cada sítio.

• Neste site — as páginas que estão a ler, o formulário, o registo — Proscenium é o responsável pelo tratamento: decidimos o que se recolhe e porquê, e este aviso é nosso para cumprir.
• No site e no balcão de uma escola a correr na plataforma, a escola é a responsável pelo tratamento dos dados dos seus alunos e Proscenium é o subcontratante: tratamos esses dados segundo as instruções da escola, ao abrigo de um contrato de subcontratação, e nunca para um fim nosso.

2. O que este site recolhe, e quando

• O formulário de arranque: o nome e a cidade do estúdio, o horário que carregam ou um link para ele, o vosso site ou Instagram, o vosso nome, email e telefone, o que ensinam e o plano que têm em mente, e o facto de terem marcado a caixa do consentimento — nada mais do que esse facto.
• O registo: o vosso email, o código que enviamos por email para o confirmar, a escola que criam — o nome, o endereço, as salas, o horário e o logótipo, o plano, as cores e o domínio — e, quando ela existir, a palavra-passe que escolhem através do email de boas-vindas, guardada apenas como hash.
• O registo do servidor: endereço IP, hora, página e navegador, guardado durante semanas e usado só para manter o site no ar e travar abusos — o limite por endereço do formulário conta contra ele.
• Estatísticas só com a vossa permissão: o site não carrega analítica nenhuma a menos que esteja ligada e digam sim, e essa escolha fica guardada no vosso próprio navegador, não num cookie nosso. Este site cria dois cookies: o token de segurança do formulário (CSRF), sem o qual um formulário não pode ser submetido em segurança, e um cookie de sessão para o registo e para entrar, que dura catorze dias.
• Sem cookies de publicidade, sem rastreio entre sites, sem píxeis de redes sociais, sem nenhum pedido a terceiros a partir do vosso navegador.

3. Porquê, e com que fundamento

• Para responder ao vosso pedido e montar a pré-visualização: as diligências que nos pediram antes de qualquer contrato, e o consentimento que deram na caixa do formulário. Podem retirá-lo a qualquer momento, escrevendo-nos.
• Para gerir a conta que abriram: o contrato entre a escola e Proscenium.
• Para manter o site e a plataforma seguros: o nosso interesse legítimo em não sermos abusados.
• Para escrever a escolas que encontrámos nós: o nosso interesse legítimo em contactar empresas — só pessoas coletivas, como a lei portuguesa permite, nunca uma pessoa singular sem consentimento prévio, e cada mensagem diz quem a enviou, de onde, e como pará-la com uma palavra.

4. A pré-visualização

Uma pré-visualização é uma versão do site de uma escola que montamos a partir do que a escola já publica — as suas páginas públicas, ou o horário que nos enviou — e lhe mostramos em privado. Três coisas são verdade em todas as pré-visualizações, e as três são garantidas por código e não por política: não é indexada (cada resposta di-lo aos motores de busca), não tem ligação de lado nenhum, e é apagada ao fim de 30 dias. Respondam “remover” ao email que trouxe o link e é retirada dentro de uma hora — as páginas, as fotografias que lemos do site da escola e tudo o que foi montado a partir delas, não só as linhas na base de dados. Uma pré-visualização é montada sem nenhum aluno lá dentro, e um pedido de aula experimental deixado numa chega-nos a nós, não à escola.

5. No site de uma escola: os dados dos alunos são da escola

Quando uma escola corre em Proscenium, os seus alunos, as suas reservas, mensalidades, pagamentos, consentimentos e mensagens são dados da escola. A escola decide o que se recolhe e responde aos pedidos dos seus alunos; Proscenium guarda e trata esses dados segundo as instruções da escola e ao abrigo de um contrato de subcontratação, enviado antes de qualquer assinatura. Nunca usamos os dados de uma escola para outra, nunca os usamos para o nosso marketing, e nunca os vendemos. A escola pode levar tudo num único arquivo, a pedido, e tudo é apagado trinta dias depois de a conta fechar.

6. Quanto tempo guardamos

• Um pedido feito pelo formulário, ou uma escola que encontrámos e a quem escrevemos, sem que daí venha uma conversa: apagado ao fim de 12 meses. Uma conversa mantém-se enquanto estiver viva.
• Uma pré-visualização: 30 dias a contar do dia em que foi montada, ou no dia em que pedirem.
• A conta de um cliente: durante o contrato, depois trinta dias em que a exportação ainda pode ser pedida, depois a eliminação — exceto o que a lei fiscal portuguesa nos obriga a guardar, que são as faturas, pelos anos que ela fixa.
• Registos do servidor: semanas, não anos.
• Um pedido para deixarmos de escrever: guardado o tempo necessário para o cumprir, que é para sempre — o endereço fica numa lista de supressão e nada mais sobre vocês fica com ele.

7. Onde ficam os dados

Na União Europeia. A plataforma corre num servidor em Paris, França, e as cópias de segurança noturnas ficam na mesma região. Não transferimos nada para fora da União; cada fornecedor que usamos está nomeado abaixo, com as condições em que chega sequer a tocar em dados.

8. Quem mais lhes toca

Um fornecedor por tarefa, e só as tarefas que o serviço tem hoje:

• Alojamento: Amazon Web Services, na região de Paris (eu-west-3) — o servidor, o seu disco e o depósito das cópias de segurança.
• Entrega de email: o fornecedor através do qual a plataforma envia os seus emails, no dia em que um for configurado — fica nomeado aqui nessa altura. Até lá a plataforma envia pelo seu próprio caminho de correio e nenhum fornecedor vê um endereço.
• Pagamentos: Stripe para cartões e SEPA, e Ifthenpay para MB WAY e referências Multibanco — cada um só para uma escola que o tenha ligado, e só para os pagamentos dessa escola; Proscenium não guarda nenhum número de cartão e não move dinheiro nenhum por conta própria.
• Faturas certificadas: InvoiceXpress, só para uma escola que o tenha ligado, e só o nome e o NIF que uma fatura tem de levar.
• Monitorização de erros: Sentry, só quando estiver ligado na plataforma, e configurado para que nenhum dado pessoal viaje com um relatório de erro.

Quem for acrescentado a esta lista é acrescentado aqui primeiro, e cada cliente é avisado por email antes de tocarem em qualquer dado.

9. Os vossos direitos

Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade — os seis que o RGPD vos dá. Escrevam para o endereço no topo; um pedido de apagamento vindo do formulário ou de um email que enviámos é cumprido em 72 horas, e os restantes dentro do mês que a lei permite. Podem também apresentar queixa à autoridade portuguesa de proteção de dados, a CNPD. O pedido de um aluno sobre dados guardados por uma escola vai para a escola, que é a responsável pelo tratamento; se nos chegar primeiro, passamo-lo no próprio dia e avisamos que o fizemos.

10. Alterações

Quando este aviso mudar de forma relevante, avisamos por email cada cliente, e a data da versão no topo muda.